Responsabilidade civil do Estado. Doente mental internado em hospital psiquiátrico. Suicídio.

Danos materiais e morais. Honorários advocatícios.

Preliminar de Nulidade por Cerceamento de Defesa

Recurso de Revista. Execução.

Recurso ordinário. Reconhecimento de vínculo.

Campanha eleitoral.

Portador de necessidades especiais.

Tratamento discriminatório.

Acordo coletivo apenas para os empregados da ativa. Reajuste salarial disfarçado.

Extensão para os inativos. Possibilidade.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.

Sócio que pleiteia em nome próprio reparação pecuniária por supostas difamações e injúrias sofridas pela empresa em processo judicial.

PETROBRAS. Complementação de aposentadoria.

Discriminação dos aposentados que não aderiram à repactuação do regulamento do plano PETROS.

Primeira Turma rejeita HC a réu foragido citado por edital

A Primeira Turma do STF afastou a alegação de nulidade da ordem de prisão de um réu condenado por latrocínio.

Execução fiscal. Dívida deocrrente do não pagamento do IPTU.

A prescrição só seria interrompida pela citação feita ao devedor. Citação não efetivada. Prescrição corretamente reconhecida.

Advogado de órgão público não pode ser multado sob alegação de ser litigante de má-fé

União autoriza contratação de controladores de vôo

Jurado fedorento faz juíza suspender julgamento

Retirada de rim sem necessidade gera reparação por danos morais a paciente

Diagnóstico apontado para cirurgia não foi confirmado.

Diretora de escola não será indenizada por mensagens em grupo de mães de alunos no WhatsApp

A Decisão é do juiz de Direito Flavio André Paz de Brum, do 2º JEC de Florianópolis.

Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda

A decisão atendeu ao pedido de uma servidora federal aposentada, de 91 anos, diagnosticada com câncer de mama e, posteriormente, com mal de Parkinson. Ela acionou a Justiça para reaver a isenção, que tinha sido concedida em fevereiro de 1997 e suspensa por ato administrativo em outubro de 2010.

Juízes usam o próprio dinheiro para comprar equipamentos

Servidores sofrem com a falta de equipamentos adequados e em diversas unidades a falta de equipamentos faz com que alguns sejam bancados com recursos de juízes

TRF4 determina que SUS realize cirurgia em paciente com risco de morte

Autora é menor de idade e poderá ter os órgãos internos do abdômen comprimidos pela deformidade da coluna

Juiz federal defere liminar a professor da UFS

O juiz titular da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu medida liminar requerida pelo promotor de justiça e professor adjunto do curso de direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Idosa condenada por exploração sexual pode recorrer em liberdade de sua condenação

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo